Você já passou por uma situação em que alguém causou um prejuízo a você, seja material, físico ou emocional? Talvez um acidente de trânsito, um erro médico ou até mesmo uma falha na prestação de um serviço? Essas situações, que infelizmente acontecem com mais frequência do que gostaríamos, podem gerar o que chamamos de responsabilidade civil.
Eu sou Liziane Medeiros Saloto, advogada especializada em responsabilidade civil, e quero explicar para você, de forma simples e direta, o que significa essa expressão jurídica e como um advogado pode ser essencial para que você receba a reparação que merece.
O que é responsabilidade civil?
Responsabilidade civil é o dever que uma pessoa ou empresa tem de reparar um dano que causou a outra, seja por ação ou omissão. Esse dano pode ser:
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Material: prejuízos financeiros, como conserto de veículo, despesas médicas ou perda de bens.
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Moral: sofrimento emocional, humilhação ou constrangimento causado pela situação.
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Estético: quando há alteração na aparência da vítima, como cicatrizes ou sequelas.
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Existencial: prejuízos na rotina ou projetos de vida da pessoa, como incapacidade para trabalhar.
Essa obrigação de reparar está prevista no Código Civil (artigos 186 e 927), que determina que aquele que causar dano a outrem deve indenizá-lo, independentemente de culpa em alguns casos (responsabilidade objetiva).
Quais são as situações mais comuns de responsabilidade civil?
No nosso dia a dia, alguns exemplos frequentes que envolvem responsabilidade civil são:
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Acidentes de trânsito: colisões envolvendo carros, motos, ciclistas ou pedestres que geram danos físicos e materiais.
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Erro médico: procedimentos mal executados, diagnósticos incorretos ou negligência que prejudicam a saúde do paciente.
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Falhas em serviços e produtos: quando uma empresa entrega um serviço com defeito ou produto com vício, causando prejuízo ao consumidor.
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Vazamento de dados pessoais: exposição indevida de informações privadas, em desacordo com a LGPD.
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Danos causados por entes públicos: acidentes por falta de manutenção em vias públicas, queda de árvores, ou negligência em serviços essenciais.
Como o advogado especialista em responsabilidade civil pode ajudar?
Quando você sofre algum desses danos, saber os seus direitos é apenas o primeiro passo. É fundamental ter um advogado ao seu lado para:
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Avaliar o caso: identificar se há realmente responsabilidade e quais danos podem ser indenizados.
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Reunir provas: documentos, testemunhas, laudos e tudo que fortaleça o seu pedido.
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Orientar sobre prazos e procedimentos: para que a ação judicial ou extrajudicial seja proposta no tempo certo.
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Negociar acordos: muitas vezes, conseguimos resolver a situação sem precisar ir ao tribunal, por meio de conciliação.
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Representar judicialmente: garantir que seus direitos sejam defendidos com técnica e dedicação até a sentença final.
Na minha trajetória, já vi como o apoio jurídico faz diferença para que vítimas tenham justiça e recuperação, mesmo em situações difíceis e complexas. Um exemplo é de uma cliente que sofreu acidente em transporte por aplicativo e, com nossa assessoria, conseguiu indenização que cobriu todos os prejuízos e o dano moral sofrido.
Por que buscar ajuda especializada?
Cada caso tem suas particularidades e o Direito é cheio de detalhes que podem mudar o rumo da ação. Sem a orientação correta, você pode perder prazos, deixar de provar fatos importantes ou não saber exigir tudo o que tem direito.
Por isso, conte com um advogado experiente, que vai transformar a sua luta por justiça em um caminho mais seguro e eficaz.
A responsabilidade civil existe para proteger quem sofre danos causados por terceiros. Entender suas situações e buscar auxílio jurídico é essencial para garantir uma reparação justa.
Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação que envolve responsabilidade civil, não hesite em buscar orientação. Conheça mais conteúdos no nosso site e fale com a equipe Medeiros Saloto. Estamos prontos para ajudar você a defender seus direitos.
